Processo 186260/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:20
Autuado em 11/05/2009 09:20
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1283/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1283/ 2017 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017 Acórdão   1283/ 2017 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014 Acórdão   4605/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado PAULO SERGIO MOREIRA
Origem SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 10:52 do Protocolo 474078/17
27/06/2017 09:38 do Protocolo 466628/17
13/09/2016 10:35 AR do ofício ODL - 1543/16 - DP
21/07/2016 11:48 AR do ofício ODL - 1367/16 - DP
12/07/2016 12:26 Devolução do Ofício - ODL - 1131/16 - DP
06/06/2016 11:14 Devolução do Ofício - ODL - 874/16 - DP
01/06/2016 08:02 AR do ofício ODL - 873/16 - DP
23/10/2014 09:14 AR do ofício ODL - 1454/14 - DP
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - ODL - 1376/14 - DP
03/10/2014 08:11 AR do ofício ODL - 1377/14 - DP
08/02/2012 08:23 Devolução do oficio 11/12-ODL-DAT
24/11/2011 18:59 AR de devolução dos Autos Físicos RM617242634BR
13/10/2011 15:34 AR de devolução dos Autos Físicos
09/02/2011 09:29 do Protocolo nº 1807-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2866/10 - OCN - DAT
08/02/2011 09:36 do Protocolo nº 1827-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2864/10 - OCN -DAT
26/01/2011 09:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795973520BR
08/12/2010 11:48 Referente à devolução do ofício 2865/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:43 Juntada de AR Ofício 2864/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:42 Juntada de AR Ofício 2866/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/05/2017 Instrução de Cobrança   667/ 2017   
DP  11/08/2016 Ofício de Diligência   1543/ 2016   
DP  13/07/2016 Ofício de Diligência   1367/ 2016   
DP  07/06/2016 Ofício de Diligência   1131/ 2016   
DP  25/04/2016 Ofício de Diligência   873/ 2016   
DP  25/04/2016 Ofício de Diligência   874/ 2016   
DP  08/10/2014 Ofício de Diligência   1454/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Diligência   1376/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Diligência   1377/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 725/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 701/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1283/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 410/2016
02/09/2014 956 Acórdão nº 4605/2014
17/02/2012 347 Edital de Citação de Contraditório nº 28/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 210/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 38/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1585/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 09:47 DP  
07/07/2017 13:40 COEX Informação nº 4004/2017 -
03/07/2017 18:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 250/2017 -
03/07/2017 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 725/2017 -
30/06/2017 16:18 COEX Instrução nº 304/2017 -
30/06/2017 14:00 DP Informação nº 9358/2017 -
27/06/2017 12:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 701/2017 -
29/05/2017 09:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 506/2017 -
29/05/2017 09:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 117/2017 -
29/05/2017 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 667/2017 -
29/05/2017 09:09 COEX Informação nº 3053/2017 -
20/04/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2017 -
19/04/2017 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1350/2017 -
28/03/2017 15:57 S1C Acórdão nº 1283/2017 -
18/10/2016 10:06 GASRVF  
07/10/2016 15:28 DP  
07/10/2016 15:18 COFIE  
20/04/2016 12:50 DP Informação nº 10693/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Informação nº 12643/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Informação nº 14100/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 1131/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 1367/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 1543/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 873/2016 -
20/04/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 874/2016 -
18/04/2016 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 410/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 817/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 4535/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. MPC ratifica opinativo anterior pela irregularidade das contas.
14/11/2014 09:20 DAT Instrução nº 514/2016 - CÓD.:@1
19/09/2014 11:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7038/2014 -
19/09/2014 11:20 DP Informação nº 17227/2014 -
19/09/2014 11:20 DP Ofício de Diligência nº 1376/2014 -
19/09/2014 11:20 DP Ofício de Diligência nº 1377/2014 -
19/09/2014 11:20 DP Ofício de Diligência nº 1454/2014 -
09/09/2014 07:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1585/2014 -
05/09/2014 12:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1978/2014 -
14/08/2014 15:16 S2C Acórdão nº 4605/2014 -
14/08/2014 13:55 GASRVF  
23/07/2014 17:58 S2C  
02/07/2014 16:16 GASRVF  
02/07/2014 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 855/2014 -
17/03/2014 11:15 GASRVF  
27/02/2014 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1366/2014 -
27/02/2014 15:01 SMPjTC Parecer nº 3663/2014 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de recolhimento de rendimentos que deixaram de ser auferidos. Pela irregularidade das contas.
13/02/2012 14:12 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 255/2012 -
13/02/2012 14:12 DAT Certidão de Publicação DETC nº 22/2012 -
13/02/2012 14:12 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 28/2012 -
13/02/2012 14:12 DAT Instrução nº 2256/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. INTERESSADO DEIXOU DE COMPROVAR RECOLHIMENTO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
13/02/2012 08:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 210/2012 -
09/02/2012 17:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
13/01/2012 12:43 DP  
23/12/2011 22:31 DAT Ofício de Diligência nº 11/2012 -
21/12/2011 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1632/2011 -
19/07/2011 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1546/2011 -
19/07/2011 11:51 SMPjTC Parecer nº 9697/2011 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares.
03/03/2011 18:05 DAT Instrução nº 3419/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/02/2011 11:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 38/2011 -
25/08/2010 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1585/2010 -
25/08/2010 11:12 DAT Instrução nº 4190/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2864/2010 -
25/08/2010 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2865/2010 -
25/08/2010 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2866/2010 -
08/07/2010 09:21 SITIO  
14/05/2009 15:26 DAT  
11/05/2009 09:19 DP  

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